A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) proibiu a venda de refrigerantes, refrescos artificiais, salgadinhos industrializados, balas, bombons, chocolates, biscoitos recheados, gelatinas, bebidas à base de xaropes artificiais, alimentos em pó para preparo instantâneo e produtos com altos teores de sódio, açúcar e aditivos químicos nas cantinas das escolas estaduais.

A determinação consta em um documento orientativo publicado pela pasta para regulamentar a comercialização de alimentos no ambiente escolar, com foco na promoção de hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes.

A orientação também estabelece que os produtos comercializados nas unidades de ensino estejam alinhados às políticas públicas de saúde e nutrição, priorizando alimentos in natura e minimamente processados, além de restringir itens considerados prejudiciais à saúde.

Entre os alimentos incentivados estão frutas, castanhas, sementes, sucos naturais, sanduíches preparados no local, salgados assados artesanais, iogurtes naturais, vitaminas de frutas, bolos caseiros com menor teor de açúcar e gordura, além de produtos elaborados predominantemente com ingredientes naturais.

A fiscalização do cumprimento das regras ficará sob responsabilidade das direções escolares, com apoio das Diretorias Regionais de Educação (DREs).