O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, manifestou poucas esperanças quanto ao sucesso do projeto de lei Transporte Zero, que regulamenta a pesca no estado, na Ação de Inconstitucionalidade em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu durante uma coletiva de imprensa, quando Mendes foi questionado sobre o parecer contrário à vigência da lei emitido pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Ao ser indagado sobre os argumentos utilizados pela PGR em seu parecer, o governador admitiu não conhecer os detalhes. Antes que a questão pudesse ser aprofundada por algum dos presentes, Mendes encerrou o assunto de maneira enfática. “E o que eu tinha que falar sobre esse assunto já falei. Se quiser pescar até acabar, pesca até acabar, não tem problema”, declarou, finalizando a discussão.
O projeto Transporte Zero tem gerado polêmica e dividido opiniões no estado. Proposto com a intenção de regulamentar e potencialmente restringir a prática da pesca, o projeto enfrenta resistência de vários setores. A decisão do STF será crucial para determinar o futuro da iniciativa.
Enquanto isso, o parecer da PGR, que considera a lei inconstitucional, adiciona uma camada de complexidade ao debate, aumentando a incerteza sobre a viabilidade da proposta. Mendes, ao que parece, já antevê um desfecho desfavorável para o projeto, conforme suas recentes declarações.