Apesar dos esforços do TikTok em mobilizar seus 170 milhões de usuários estadunidenses contra a proposta, a medida reflete a preocupação da administração Biden e de legisladores sobre os riscos à segurança nacional representados pela propriedade chinesa do aplicativo. Apesar do apoio da coalizão bipartidária na Câmara, o projeto agora enfrenta um caminho incerto no Senado.

O projeto visa obrigar a ByteDance, dona do TikTok, a vender o aplicativo para proprietários não chineses dentro de seis meses, sob pena de proibição, caso as preocupações de segurança nacional não sejam resolvidas. Legisladores, como Mike Gallagher, destacaram a medida como essencial para proteger a segurança nacional dos EUA.

A China criticou a pressão dos legisladores estadunidenses. O país asiático rejeita a alegação de que o TikTok representa um perigo para os Estados Unidos. Em resposta, a rede social argumentou ter adotado medidas extensivas para proteger os dados de usuários estadunidenses e supervisionar a plataforma. Também negou qualquer influência do governo chinês.

O TikTok também lançou uma campanha para que seus usuários contatassem políticos em protesto contra o projeto de lei. Além disso, a empresa investiu num plano de segurança de dados, conhecido como Projeto Texas, ainda sob análise pelo Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS).

Próximos passos e consequências da lei

Especialistas ouvidos pelo jornal New York Times apontam que a legislação, se aprovada, poderia enfrentar desafios legais com base na Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante, entre outras liberdades, a liberdade de expressão.

O caso do TikTok não é isolado. A rede social foi objeto de controvérsia e tentativas de regulação já na administração do ex-presidente Donald Trump, que também enfrentou obstáculos judiciais. A abordagem atual busca uma solução legislativa mais estruturada, com apoio técnico da Casa Branca e alertas de segurança nacional detalhados aos legisladores. Isso destaca a continuidade e a evolução das preocupações governamentais estadunidenses com plataformas tecnológicas controladas por entidades estrangeiras.