O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi afastado por 180 dias nesta segunda-feira (4), acusado de chefiar uma organização criminosa que desviou R$ 153,515 milhões da Secretaria de Saúde de Cuiabá. As informações constam na decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Turma de Câmaras Criminais reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Na decisão, o magistrado considerou a acusação do Ministério Público Estadual, que listou 16 operações que apuraram desvios de recursos na Saúde de Cuiabá. São elas: Sangria 1 e 2; Overpriced 1 e 2; Curare; Capistrum; Cupincha; Chacal; Palcoscenico; Cupincha 3; Hypnos 1;Smartdog; Hypnos 2; Curare 4; Oerpay e Iterum.
Destas, Emanuel não aparece diretamente como ordenador de fraudes na pasta. Apenas na Capistrum ele foi alvo, quando foi afastado pelo Tribunal de Jutiça de Mato Grosso por cerca de 1 mês.
Porém, para o Ministério Público Estadual, está configurado que os demais investigados agiam sob ordens do prefeito. Os principais operadores das fraudes junto ao prefeito eram Gilmar de Souza Cardoso, assessor executivo da Secretaria Municipal de Governo de Cuiabá, além de Célio Rodrgiues da Silva, ex-secretário de Saúde de Cuiabá, e Milton Corrêa da Costa Neto, ex secretário adjunto de Saúde.
"Procedendo a análise em conjunto de todos os elementos de convicção oriundos das 16 (dezesseis) operações realizadas e das ações civis públicas propostas ficam evidentes os indícios que apontam a atuação do Prefeito de Cuiabá e o vínculo dele com seus subordinados que, em tese, agiam em prol da organização criminosa com ajuste prévio das ações do grupo", diz trecho da decisão do desembargador.
Luiz Ferreira também destacou a diferença desta investigação para a Operação Capistrum, que havia afastado o prefeito em 2021. Segundo ele, agora Emanuel é apontado como líder de um esquema de desvio de recursos, enquanto na operação anterior a investigação recaía sobre contratações irregulares na Secretaria de Saúde.
“Participação de Emanuel como chefe desta nova Orcrim descoberta, com finalidade diversa (desvio de dinheiro público) daquela descortinada na Op. Capistrum (compra de apoio político) também fica evidente por meio dos dados extraídos de seu aparelho celular (Relatório Técnico 08/2023/GOP/NACO), em especial, nas conversas com Célio Rodrigues na época diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, e com Hércules Castilho, na época Coordenador Técnico de Farmácia na SMS”, assinala o magistrado.
FOTO COM ARCANJO
Chama atenção na representação do Ministério Público Estadual que, durante as investigações da Operação Hypnos, na análise do celular de um dos investigados, os policiais identificaram que o prefeito recebeu em seu gabinete o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro.
Arcanjo estava lá com João Bosco da Silva, apontado como um dos 'laranjas' de empresa que firmou contrato para fornecimento de sedativos para a Secretaria de Saúde. O pagamento de R$ 3,2 milhões foi realizado sem a entrega dos medicamentos ao município.
"Durante a “Operação Hypnos”, foi realizada a análise das informações existentes no aparelho celular de João Bosco da Silva, um dos principais envolvidos, podendo ser foi identificada uma grande proximidade com Emanuel Pinheiro, como por exemplo, a foto mandada por aquele [João Bosco] no dia 08 de setembro de 2021 a Marcelo Biaggio Norbiatto, então Gestor em Controladoria na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, tirada no gabinete de Emanuel Pinheiro, de cuja fotografia se depreende, que além dos dois também participava da reunião João Arcanjo Ribeiro. Além disso, infere-se, também, dos dados extraídos do citado aparelho telefônico que houve outras conversas trocadas entre João Bosco e Emanuel Pinheiro demonstrando a liberdade que aquele tinha em agendar frequentes visitas políticas entre empresários e secretários municipais com o aval do Prefeito", assinala.
Os pagamentos foram ordenados pelo ex-secretário de Saúde, Célio Rodrigues.
