A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que o Discord suspenda no Brasil as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos. A empresa responsável pelo aplicativo tem até três dias para cumprir a decisão.
A medida tem caráter preventivo e deverá permanecer em vigor até que a plataforma comprove a adoção de mecanismos capazes de proteger crianças e adolescentes. Segundo a agência, a decisão busca impedir episódios de violência e coação envolvendo menores de 18 anos dentro do aplicativo.
A determinação ocorre após o caso de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), que morreu em 22 de julho após ter sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão em tempo real no Discord.
O caso já havia colocado a plataforma no centro das discussões sobre segurança de crianças e adolescentes na internet. Na última semana, o Discord recebeu prazo para apresentar à Advocacia-Geral da União (AGU) um plano com medidas de segurança. A possibilidade de retirada da plataforma do ar no país chegou a ser levantada pela AGU.
Com a decisão desta quarta-feira, as funcionalidades de transmissão ao vivo e compartilhamento de vídeos deverão permanecer indisponíveis no Brasil enquanto o Discord não comprovar a adoção das medidas exigidas para proteger usuários menores de idade.