O Governo de Mato Grosso tenta pela oitava vez obter a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para destravar a construção de um túnel na região do Portão do Inferno, na MT-251, a Estrada de Chapada. A intervenção é apontada pelo Estado como a solução definitiva para o risco constante de desmoronamento no paredão que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) rebateu rumores de que teria perdido prazos de renovação e afirmou que já oficializou oito pedidos ao Ibama para manter a delegação do licenciamento ambiental na área. O órgão federal, contudo, não respondeu favoravelmente a nenhuma das solicitações.
A gestão estadual possuía autorização do Ibama apenas para licenciar obras emergenciais e intervenções superficiais no local. Quando a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) concluiu os estudos técnicos e definiu que a perfuração de um túnel no paredão era a única saída definitiva, a natureza do projeto mudou.
Por se tratar de uma nova obra estrutural dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, uma unidade de conservação federal, o Ibama centralizou a competência e exigiu que todo o processo de licenciamento ambiental tramite exclusivamente em Brasília.
Sinfra prepara novo edital
Enquanto aguarda o aval ambiental do governo federal, a Sinfra trabalha no relançamento do processo licitatório para a contratação da empresa executora, já que o primeiro edital não teve interessados.
Em paralelo, o Estado mantém o protocolo de segurança na pista com videomonitoramento 24 horas, controle do tráfego nos períodos chuvosos e o cumprimento de condicionantes como gestão de resíduos, contenção de erosões e mitigação de impactos à fauna da região.
