A Prefeitura de Confresa rescindiu unilateralmente o contrato com a empresa Patrícia Rodrigues Bonfim Ltda., responsável pela continuação da construção de uma escola municipal projetada para atender cerca de 900 alunos.
A unidade foi anunciada ainda em 2019 como a primeira escola municipal de tempo integral da cidade. Na época, a previsão era concluir a construção no primeiro semestre de 2020. Mais de seis anos depois do prazo inicialmente divulgado, a obra permanece inacabada.
A rescisão consta na Decisão Administrativa nº 003/2026, publicada nesta quarta-feira (22) no Jornal Oficial dos Municípios.
Segundo o documento, uma comissão municipal concluiu que houve abandono da obra e paralisação injustificada dos serviços. O prefeito Ricardo Aloísio Babinski acolheu o relatório final da Sindicância Administrativa nº 02/2026 e determinou o rompimento do Contrato nº 062/2023.
O empreendimento foi projetado com 15 salas de aula em um terreno de 40 mil metros quadrados. Além das salas, a estrutura previa laboratórios, quadra poliesportiva, piscina, campo society e auditório.
A contratação realizada em 2023 já tratava os serviços como “continuação da construção”, indicando que o empreendimento havia sido iniciado anteriormente.
O contrato original foi firmado por R$ 8,25 milhões. Após aditivos, o custo atualizado da obra chegou a R$ 9.841.722,14.
Até abril deste ano, R$ 7.881.990,29, o equivalente a aproximadamente 80% do valor, constavam como executados. O saldo restante era de R$ 1.959.731,85, conforme relatório oficial publicado pela própria Prefeitura de Confresa.
Além da rescisão, a administração municipal determinou a abertura de um processo específico para apurar a responsabilidade da empresa e avaliar a aplicação das penalidades previstas na Lei de Licitações.
A prefeitura também mandou reter o saldo contratual ainda não pago e adotar medidas para preservar o patrimônio público existente no local.