Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a demora na conclusão de um processo de contratação no Ministério da Saúde teria contribuído para o desperdício de cerca de R$ 260 milhões em vacinas Coronavac adquiridas em 2023, no Governo Lula. As informações são da Folha de S.Paulo.
Segundo o levantamento, o processo de compra se estendeu por mais de sete meses. Quando as doses foram finalmente entregues, já apresentavam prazo de validade reduzido e, em grande parte, não eram mais prioritárias dentro da campanha de imunização do SUS.
De um total de 10 milhões de doses adquiridas, cerca de 8 milhões sequer chegaram a ser distribuídas e acabaram incineradas após o vencimento, conforme apontado no relatório técnico.
Os auditores afirmam que a morosidade na contratação foi determinante para a perda dos imunizantes, já que as vacinas foram entregues em um cenário de baixa demanda e uso restrito no sistema público de saúde.
Parte das doses ainda foi repassada a estados, mas, segundo dados citados no processo, a aplicação foi baixa: de aproximadamente 2 milhões distribuídas, apenas cerca de 260 mil foram efetivamente utilizadas.
O TCU também apura possíveis falhas na condução do processo, incluindo a falta de coordenação e acompanhamento mais efetivo da contratação. Para a área técnica, o Ministério da Saúde assumiu riscos ao aceitar vacinas com prazo reduzido e sem possibilidade de troca.
Em resposta, o Ministério da Saúde afirma que encontrou um cenário de desorganização nos estoques ao assumir a gestão em 2023 e que iniciou o processo de contratação nos primeiros meses do ano. A pasta também sustenta que seguiu diretrizes vigentes e atuou para garantir o abastecimento em meio a incertezas sobre a evolução da pandemia.
O caso ainda está em análise pelo TCU, que não abriu neste momento tomada de contas especial, mas mantém a apuração sobre a condução do processo de aquisição.